Política de Privacidade

1. Introdução

A Brandlex Tecnologia Ltda. ("Brandlex", "nós", "nosso") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nossa plataforma e nossos canais de contato. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao uso do site brandlexcare.pro e de todos os serviços digitais oferecidos pela Brandlex. Ao utilizar nossa plataforma ou preencher formulários de contato, você concorda com os termos aqui descritos.

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de informações pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente via formulário de contato.
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de sessão, tipo de dispositivo e navegador, coletados automaticamente via cookies analíticos (quando consentidos).
• Dados de conta: informações fornecidas ao contratar um plano, incluindo dados necessários para faturamento e acesso à plataforma.
• Dados de pesquisa: shortlists, projetos e histórico de buscas realizadas na plataforma (vinculados exclusivamente à conta do usuário).

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pelo art. 5º, II da LGPD.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

4. Retenção dos dados

Os dados pessoais são retidos pelos seguintes períodos:

• Dados de contato via formulário: até 2 anos após o último contato.
• Dados de conta e projetos: durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para fins legais e contábeis.
• Dados de cookies: conforme prazo definido na Política de Cookies.

5. Compartilhamento de dados

A Brandlex não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: plataformas de hospedagem, e-mail transacional e ferramentas analíticas, que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial, nos termos do art. 7º, VI da LGPD.
• Google Analytics: dados de navegação anonimizados (quando consentidos), para análise de desempenho do site.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso da plataforma. Para informações detalhadas sobre tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais tratados, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso restrito a dados pessoais por colaboradores com necessidade operacional
• Revisão periódica dos controles de acesso
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme art. 48 da LGPD

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor ou prestador
• Revogar o consentimento dado a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Brandlex não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura de suas respectivas políticas.

10. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos esse tipo de coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários com conta ativa. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.

12. Contato e controlador de dados